Política de Intermediação e Responsabilidades da Coldmart

Coldmart, registrada sob o CNPJ 59.575.859/0001-71, foi fundada em 20/02/2025, e desde então adota rigorosas políticas de intermediação para garantir transparência e conformidade na relação entre produtores, clientes e as adquirentes de pagamentos utilizadas para processar transações.

1. Natureza da Plataforma

Coldmart é uma plataforma exclusivamente intermediadora de pagamentos, atuando como um checkout e hospedagem de produtos. Não realizamos processamentos financeiros diretamente; todas as transações realizadas dentro da plataforma são processadas por adquirentes parceiras, incluindo a Stripe para transações internacionais.

Coldmart utiliza o Stripe Connect para transações internacionais, o que significa que cada produtor possui sua própria subconta vinculada dentro da adquirente. Dessa forma, cada produtor é integralmente responsável por sua operação, recebimentos e conformidade com as políticas das adquirentes aplicáveis.

2. Responsabilidade sobre Transações

A responsabilidade pelo processamento dos pagamentos, aprovação ou recusa de transações, bem como eventuais bloqueios de contas ou reembolsos de valores, é exclusivamente das adquirentes responsáveis por cada tipo de transação. Coldmart não tem controle ou ingerência sobre tais decisões, sendo o produtor o único responsável por cumprir todas as políticas das adquirentes.

Caso uma adquirente identifique violação de suas políticas, fraudes ou irregularidades, ela poderá reembolsar automaticamente os valores aos clientes e suspender os repasses ao produtor. Coldmart não possui responsabilidade sobre esses bloqueios ou reembolsos.

3. Obrigações do Produtor

Ao utilizar Coldmart, o produtor declara estar ciente e concorda com as seguintes diretrizes:

• Cumprir integralmente as políticas das adquirentes aplicáveis às suas transações;
• Responsabilizar-se pelo conteúdo e qualidade dos produtos ofertados;
• Garantir transparência e conformidade nas vendas, evitando práticas fraudulentas ou enganosas;
• Estar ciente de que qualquer irregularidade pode resultar em bloqueio da conta, suspensão de repasses e reembolsos automáticos aos clientes;
• Assumir total responsabilidade por eventuais reembolsos realizados pelas adquirentes;
• Manter sua subconta Stripe Connect ou outra subconta vinculada em conformidade com todas as regras e exigências da adquirente correspondente.

4. Consequências pelo Descumprimento

Caso um produtor seja identificado com transações suspeitas, produtos fraudulentos ou práticas enganosas, Coldmart terá o direito de bloquear e suspender sua conta.

Além disso, caso uma adquirente determine que uma conta está violando suas diretrizes, ela poderá reembolsar 100% dos valores disponíveis na conta do produtor para os clientes, sem qualquer intervenção de Coldmart.

A plataforma se reserva o direito de banir permanentemente produtores que descumprirem qualquer uma das políticas aqui descritas, impedindo o uso futuro de Coldmart.

5. Exclusão de Responsabilidade

Coldmart não assume responsabilidade legal por qualquer produto, serviço ou transação efetuada na plataforma. Isso inclui, mas não se limita a:

• Produtos fraudulentos ou com violação de direitos autorais;
• Propaganda enganosa ou informações falsas prestadas pelo infoprodutor;
• Falta de entrega ou problemas na qualidade do produto adquirido;
• Disputas entre compradores e infoprodutores;
• Qualquer infração a leis locais, nacionais ou internacionais cometidas pelos infoprodutores;
• Erros, atrasos ou recusas na liberação de pagamentos pela adquirente de pagamentos.

A responsabilidade por qualquer problema gerado em relação aos produtos e serviços oferecidos é exclusivamente do infoprodutor. Coldmart não detém controle sobre os pagamentos e não realiza re